Alma Lusíada

O ambiente político que presentemente se vive em Portugal assemelha-se imenso a uma conjuntura de fim de regime. Há uma sensação difusa de mal-estar, uma falta de confiança nas estruturas fundamentais da sociedade, que , subitamente, parecem estar a desabar ante nossos olhos incrédulos.

Para perceber esta sensação, basta que concentremos a atenção em duas ou três instituições fundamentais para o funcionamento normal de qualquer sociedade : Justiça, Saúde e Educação.

- A Justiça todos os dias se auto-desacredita, enredada em processos muito mediatizados, mas completamente atrabiliários, cujas deliberações mudam ou se anulam de contínuo, ao sabor dos humores do Juiz de turno, deixando a todos inseguros, persuadidos de que a sorte dos processos depende mais do critério singular de cada juiz nomeado, do que da existência de um corpo de leis claras e justas, interpretadas e aplicadas com imparcialidade e equanimidade.

Ao contrário, cada vez mais se enraiza em nós a impressão de que a sorte dos processos é coisa mais parecida com um totoloto, um qualquer jogo de lotaria, do que com um julgamento sereno e recto, resultante de uma sensata aplicação da lei.

Acresce que, recentemente, os custos judiciários subiram exageradamente, agravando as diferenças de protecção dos cidadãos nos seus contactos com a Justiça.

Atente-se bem que, no famoso processo ainda em curso da pedofilia, com perdão do sentido primitivo do termo, que não tinha a conotação pejorativa actual, todos os réus de estatuto social mais elevado, por um motivo ou outro, acabaram por ser postos em liberdade, aguardando tranquilamente em suas casas o magno julgamento, excepto os pobres diabos, como o oportuno bode-expiatório Bibi, que, por não disporem de recursos para pagar a advogados do jet-set, lá continuam nos calabouços, até ao dia em que se iniciar o exaltante julgamento.

Esses tristes, privados do uso da liberdade, sem que haja sido proferida contra eles sentença válida, numa questionável prolongada privação de liberdade, que, no caso, já dura vai para dois anos, se, por acaso ou por absurdo, hoje em dia hipóteses equiparáveis, vierem a ser ilibados das acusações que sobre eles impendem, quem os irá ressarcir dos danos materiais e morais entretanto sofridos ?

- Na saúde, a confusão é intermitente, entre guerras de interesses vários : dos médicos, dos enfermeiros, dos serviços clínicos e hospitalares públicos, que os Governos pretendem privatizar ou, como dizem agora, empresariar ou empresalizar, se bem entendi o empertigado neologismo na boca de um Ministro contumaz, apóstolo das cruzadas economicistas-justicialistas, das despesas que crescem mais depressa que as dotações orçamentais, dos quadros orgânicos que não se preenchem, por falta de verba, das farmácias que não recebem ou recebem com grande atraso o pagamento das dívidas do Estado, etc., etc., etc.

Por outro lado, como atónitos verificamos, há mais de 25 anos que não formamos médicos, nem enfermeiros, nem os demais técnicos de saúde, em número suficiente para as nossas necessidades, pedindo depois a Espanha e a outros países, em regime de prestação provisória de serviço, o envio de técnicos excendários ou desvinculados das suas estruturas oficiaisa, sem que nenhum dos nossos inúmeros responsáveis do sector tenha alguma vez sido questionado pelos resultados da sua clamorosa falta de visão.

Entretanto, as nossas Faculdades de Medicina persistem em impor apertadas quotas de entradas, agora um pouco acrescidas, mas ainda claramente insuficientes, continuando a restringir o acesso dos portugueses às profissões médicas, obrigando os estudantes candidatos a alcançarem médias altíssimas, logo inflacionadas, deturpadas, para poderem entrar, deixando-lhes, como alternativa, a perspectiva de irem aprender o idioma de Cervantes, para concorrerem às Universidades do país vizinho, surpreendentemente, de portas muito mais franqueadas e, há longos anos, excedentário em médicos e enfermeiros.

Obviamente, muitos desses alunos portugueses acabam por lá ficar, após a formatura, tirando as especialidades de forma mais expedita e facilitada, por lá permanecendo, enriquecendo assim os serviços de saúde de Espanha, continuando nós, irracionalmente, com as carências habituais.

E lembrar que, ainda há pouco mais de trinta anos, só com 3 Faculdades de Medicina (do Porto, de Coimbra e de Lisboa ), Portugal formava médicos para a Metrópole, para os Açores, Madeira,Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Macau e Timor, já que os territórios da Índia ( Goa , Damão e Diu ) haviam sido perdidos, anexados pela União Indiana em 1961.

De resto, a Índia portuguesa era, neste aspecto de cuidados de saúde auto-suficiente, desde havia muito, com a produção da sua velha e prestigiada Escola Médico-Cirúrgica de Goa, que chegava a suprir as faltas em técnicos de saúde dos territórios portugueses do Índico : Moçambique, Macau e Timor.

Passados todos estes anos, regressados à nossa «pequena casa lusitana», com as velhas e acanhadas dimensões do século XV, descobrimos que, afinal, não conseguimos formar os profissionais de saúde bastantes à nossa actual reduzida grandeza.

A quem deveremos então imputar responsabilidades ?

Aos interesses corporativos dos médicos especialistas, que são, simultanea e cumulativamente, os Directores dos Serviços dos grandes hospitais, os Professores e Reitores das Faculdades de Medicina e os distintos dirigentes da influente Ordem dos Médicos ?

À inépcia ou conivência dos responsáveis dos Ministérios da Educação e da Saúde, que poderiam e deveriam agir em nome do interesse público, nacional, mas que, inexplicavelmente, não intervêm para corrigir a situação ?

Aos inúmeros Governos, todos legítimos e democráticos, que fomos tendo desde 1974 ?

Ainda aos anteriores Governos do tempo da Ditadura ou quiçá ao Sr. D. Carlos ou a toda a infausta Dinastia de Bragança ?

Ou acaso teremos de recuar ainda mais, na sôfrega busca de presumíveis responsáveis, na tentativa desmiolada de desculpabilizar ou absolver os presentes autores de tantos erros e despautérios ?

Responda quem deva !

- Na Educação, analogamente, grassa a maior confusão há décadas, acumulando-se reformas sobre reformas, todas modernas, criativas, paridas por iluminados teóricos da Pedagogia Libertária, em luta contra o infame e córneo obscurantismo de antanho, que, no entanto, para nossa surpresa, serviu para os formar a todas essas luminárias, de tal eficiente forma, que os habilitou a ocupar as cómodas sinecuras de onde debitam essas fantásticas, libertadoras, teorias vanguardistas, infelizmente para eles, mas sobretudo para nós, de magríssimos resultados, visto que o aproveitamento dos estudantes, suas vítimas fatais e indefesas, se revela baixíssimo, deixando-nos, por regra, vexados, de cada vez que nos sujeitamos a testes de aferição internacional.

E, assim, magoadamente, aqui se deixam esboçados os retratos de apenas três pilares do vasto e doente edifício do Estado, que, todavia, são suficientes para nos transmitirem um sentimento opressivo, de acabrunhamento, aflitivo na sua envolvência asfixiante e finalmente nas suas nefastas consequências para o ânimo dos portugueses que amam a sua pátria e muito gostariam de a poder ajudar a sair da triste situação em que ela se encontra.

Dir-me-ão que há outros países em situação análoga ou ainda pior, o que, sendo verdade, representa fraco ou nenhum consolo, com a agravante de, ultimamente, se ter reforçado em nós a convicção de que, não só não estamos a avançar, como, em alguns pontos, estamos mesmo a regredir, pese o aumento do número de automóveis, de estradas, pontes, casas e centros comerciais, verdadeiros paraísos da moderna alienação consumista, que vão servindo, sobretudo, para iludir a nossa amarga realidade.

Custa carregar nas tintas, porque nos dói a realidade descrita, mas sem se encarar o mal de frente, não é possível identificá-lo; muito menos vir algum dia a debelá-lo.

Perante tão deprimente espectáculo , permita-se-me a invocação protectora de Maria :

Mater intemerata,

Consolatrix afflictorum,

Ora pro nobis, Sancta Dei Genetrix.

Entretanto, prossigamos, remando sempre, porque :

Navigare necesse est, nunc et semper.

Nulla dies sine linea.

António Viriato

Lisboa, 23 de Setembro de 2004